O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, promoverá acordos judiciais por meio da Conciliação entre as partes durante um projeto de itinerância da Justiça do Trabalho, que levará as ações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (CEJUSC) para o município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
O projeto CEJUSC Itinerante será realizado no período de 6 a 9 de maio de 2019, no Fórum Trabalhista de Ananindeua, onde funcionam quatro Varas do Trabalho, sendo previstos para ocorrer acordos em processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas do Trabalho daquele município.
O evento prevê a realização de 10 (dez) audiências de conciliação iniciais por dia na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ananindeua. O objetivo é fomentar a Política de Conciliação e a utilização de ferramentas capazes de contribuir para o alcance das metas nacionais do Poder Judiciário.
O projeto será realizado com a participação de um Juiz Federal do Trabalho que possua o curso na área de conciliação e experiência de atuação no CEJUSC Belém, além de três servidores do Regional, que também já tenham feito o Curso de Formação de Conciliadores.
Para as audiências, o TRT8 disponibilizará toda a estrutura necessária para que possam ser realizadas as conciliações, que deverão ocorrer em salas que tenham acessibilidade e equipadas com computadores configurados com programas que atendam às necessidades do Juiz, dos advogados e das partes como os sistemas AUD, PJe e intranet.
CEJUSC
Na Justiça do Trabalho do Pará e Amapá os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) funcionam em Belém, Parauapebas e Macapá. Os Centros são unidades da Justiça do Trabalho criadas especificamente para proporcionar a prestação jurisdicional por meio de acordos trabalhistas. Desde que foram criados, há mais de um ano, os centros funcionam com esse objetivo e em 2018 atingiram a marca de 40% de conciliações nas audiências realizadas. Na Oitava Região, o CEJUSC atua vinculado a 15 (quinze) Varas do Trabalho de Belém, 08 (oito) Varas do Trabalho em Macapá e 04 (quatro) Varas do Trabalho em Parauapebas.
Semana Nacional de Conciliação
É promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Em 2019, o slogan da semana, que será realizada de 27 a 31 de maio, é “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
