Em conjunto com diversos órgãos e entidades do Estado de Rondônia e da União, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) assinou, na quinta-feira (16), um protocolo de intenções com vistas a fortalecer e fomentar ações no combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem de jovens e adolescentes.
A solenidade que aconteceu no edifício-sede do Regional reuniu representantes das seguintes entidades: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia (SRTb – RO); Agência do Sistema Nacional do Emprego de Rondônia (Sine – RO); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO); Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar – AR/RO); Centro de Integração Empresa-Escola em Rondônia (CIEE-RO); Secretarias de Estado da Agricultura e de Educação do Estado de Rondônia e, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – RO).
O documento prevê a adoção de ações e programas integrados, com desenvolvimento de campanhas e vídeos institucionais educativos; distribuição de cartilhas; palestras e workshops; formação de cadastro de jovens e adolescentes interessados em participar de aprendizagem rural, como também de potenciais empregadores; divulgação de cursos de aprendizagem profissional ofertados no Estado; aproximação com as escolas técnicas e agrotécnicas de educação, além de atuação articulada em stands instalados nas feiras agropecuárias estadual, a exemplo da participação na 8ª Feira Agropecuária Rondônia Rural Show Internacional, prevista para o período de 22 a 25 do corrente, entre outras ações.
Na ocasião, o Presidente do TRT14, Desembargador Osmar J. Barneze, ressaltou a importância da união de forças no combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem. “Esse é um dos focos de atuação da Justiça do Trabalho como um todo, tanto nos Órgãos Superiores quanto nas comissões temáticas criadas para esse fim”. Reforçou a Presidência que “O Rondônia Rural Show é uma ótima oportunidade para disseminar conhecimento aos jovens do interior do Estado, cuja realidade econômica predominante é o setor produtivo agropecuário”.
O Promotor de Justiça, Marcos Tessila, que compõe do Comitê Estadual de Combate à Vulnerabilidade Infantil, também destacou a relevância da participação da Justiça do Trabalho nesse projeto que vem sendo desenvolvido há mais de quatro anos. “O Comitê Estadual vê como um dos principais objetivos da campanha, levar essas informações e conscientização também ao homem do campo e da agricultura familiar”, ressaltou.
A solenidade foi acompanhada através de videoconferência pela Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima e os juízes Augusto Nascimento Carigé, Christiana D’Arc Damasceno e Soneane Raquel Loura, membros da Comissão Regional do Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à aprendizagem do TRT14.
