Diante do déficit de servidores e da alta taxa de congestionamento na execução, a Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região (SP) adotou algumas iniciativas simples e criativas que garantiram mais efetividade a essa fase processual e maior celeridade. Os projetos foram compartilhados na 7ª Reunião do Coleprecor pela juíza auxiliar da Corregedoria Soraya Galassi Lambert e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Sergio Pinto Martins, que exercia o cargo de corregedor regional do TRT-2 até abril de 2022. O encontro ocorreu na terça-feira, 20/9, na sede do TST, em Brasília-DF.
O programa SOS Execução foi criado em fevereiro de 2021 com o objetivo de auxiliar as varas do trabalho na resolução de problemas pontuais. “O programa considera os princípios constitucionais da efetividade jurisdicional e da celeridade processual, e tem como foco as unidades judiciárias que precisam de socorro imediato, buscando dar a quem ganhou o provimento”, salientou a juíza Soraya Lambert. Composto por um juiz coordenador e dois servidores, o SOS Execução promove o atendimento via email das demandas das unidades, busca transferir conhecimento sobre técnicas executivas, além de desenvolver pesquisa e investigação patrimonial com uso efetivo das ferramentas.
Outra iniciativa do SOS envolve a reunião e condução, em regime de cooperação judicial, de execuções infrutíferas em face do mesmo devedor ou grupo econômico. Mediante solicitação das varas do trabalho interessadas, é realizada a reunião em um processo-piloto de, no máximo, 30 processos para o acordo de cooperação. “Várias varas já tiveram esse auxílio, com a execução concentrada”, relatou.
A juíza detalhou também a prática intitulada Mentoria das Varas do Trabalho, que foi importada do TRT da 1ª Região (RJ). A iniciativa consiste na disseminação de conhecimento entre as unidades por diretores com mais experiência em gestão. A Mentoria já recuperou várias varas no TRT-2. Outro projeto apresentado, o Execução em Ação, está em vias de ser implantado e compreende a atuação de quatro juízes substitutos e quatro assistentes em varas do trabalho com taxa maior de congestionamento na execução.
Soraya Lambert mencionou ainda a prática adotada pelo TRT-2 de concentração de execuções de processos que envolvem times de futebol. Por meio de mensagem em vídeo, o ministro Sergio Martins esmiuçou a iniciativa à luz dos normativos, em especial, da Lei 14.193/2021 que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol e dispôs sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, formas de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico.
O ministro exemplificou a boa prática com os resultados obtidos por intermédio do plano de liquidação de execuções elaborado para a Associação Portuguesa de Desportos. “Já homologamos 142 acordos e liberamos mais de R$ 4 milhões em créditos trabalhistas”, destacou. Em interação ao vivo com a vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora regional do TRT-15, que presidiu o painel, Sergio Martins citou ainda iniciativas semelhantes e bem-sucedidas na jurisdição do tribunal sediado em Campinas, como a reunião de execuções em face do Guarani Futebol Clube e do Botafogo de Ribeirão Preto. “É uma boa prática que deveria ser estendida aos demais tribunais regionais do trabalho”, finalizou.
