Às vésperas da realização da Semana Nacional da Aprendizagem promovida entre 22 e 26 de agosto pela Justiça do Trabalho, os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho conheceram o Programa de Aprendizagem de Adolescentes e Jovens, instituído pelo TRT-12 (SC) no ano passado e que está concorrendo ao Prêmio Innovare. A desembargadora Maria de Lourdes Leiria e a diretora da Divisão de Capacitação de Servidores da Escola Judicial do tribunal catarinense, Cláudia Voigt Espinola, apresentaram a iniciativa nesta terça-feira durante a 6ª Reunião do Coleprecor, que ocorre na sede do TST em Brasília (DF).

Implantado durante gestão da desembargadora Maria de Lourdes na presidência do órgão, o programa está em consonância com a Lei 10.097/2000 que regulamenta o processo de aprendizagem de jovens. O tribunal conta atualmente com 10 aprendizes que atuam nas áreas administrativas e de informática. Para seleção, o TRT-12 priorizou jovens em vulnerabilidade social tendo como regra o enquadramento na faixa etária de 14 a 24 anos incompletos e matrícula no ensino fundamental e médio.

O programa conta ainda com a contratação de uma instituição sem fins lucrativos, a RENAPSI, para o recrutamento dos jovens aprendizes do Curso de Rotina Administrativas e Informática, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional.

O TRT-SC produziu, por intermédio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, um guia contendo dados e informações sobre o contrato de trabalho do jovem aprendiz, que será compartilhado com todos os TRTs. “O Brasil se comprometeu a erradicar o trabalho infantil até 2025, mas estamos longe desta meta.  De todo modo, nos tornamos agentes de transformação. Esta ação, que está alinhada à Agenda 2030, tem garantido resultados positivos”, salientou a desembargadora Maria de Lourdes.

Para Claudia Espinola, “o programa contribui para erradicação do trabalho infantil e para um futuro melhor de adolescentes e jovens do nosso país, criando possibilidades  concretas de formação profissional num ambiente de trabalho seguro, facilitando o ingresso no mundo do trabalho por meio da aprendizagem, desafiando a pobreza e a desigualdade social.”