Uma prática inovadora com resultados expressivos, por intermédio da implantação de um sistema integrado de gestão que possibilita a participação de juízes na administração. Esta experiência bem-sucedida e premiada do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi apresentada pelo juiz Cléber Lúcio de Almeida, coordenador do projeto, aos presidentes e corregedores dos Regionais Trabalhistas durante a reunião desta terça-feira, dia 24/04, do Coleprecor.
O Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (SINGESPA) tem como objetivo promover o diálogo institucional e o intercâmbio pessoal e profissional entre os juízes. “A primeira instância participa da formulação coletiva de políticas jurisdicionais com foco no aprimoramento dos serviços judiciais, inspiradas nos princípios da duração razoável do processo e do julgamento justo”, explicou Almeida.
O projeto originou-se nas discussões e práticas promovidas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT3 formado em 2009 e foi institucionalizado em 2010, após o 1º Encontro de Magistrados do Trabalho do Foro de Belo Horizonte. O SINGESPA obteve reconhecimento no VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial – Planejamento Estratégico e Tecnológico Frente ao Novo Perfil das Demandas Contemporâneas, tendo sido selecionado pelo The Justice Studies Center of the Américas (JSCA-CEJA), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre dezenas de projetos e experiências de 16 países como uma das seis iniciativas de Gestão Judiciária de maior destaque.
Fonte: Assessoria TRT15, com informações do TRT3
Critérios
Ainda na pauta desta terça-feira, a presidente do TRT 4ª Região e conselheira do CSJT, desembargadora Maria Helena Mallmann iniciou o debate sobre os atuais critérios utilizados para promoção por merecimento de magistrados para o Segundo Grau (EC 45/04). Foi sugerido estabelecer um canal de comunicação com o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TST, para tratar dessa temática, de forma coletiva, por meio do Coleprecor, visando uniformizar os critérios e agilizar os processos de nomeação atualmente em trâmite.
Esporte na Justiça do Trabalho
O Coleprecor abriu espaço para o esporte nesta terça-feira. O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), Flaubert Barbosa dos Santos Júnior, abordou a realização da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, que acontece entre os dias 7 e 14 de setembro em Gramado (RS), conclamando os Regionais para a participação. Barbosa Júnior elencou os benefícios do evento, que promove a integração e estimula o trabalho em equipe. A competição deve reunir cerca de 1.000 atletas de Tribunais Regionais e do TST, que disputarão 19 modalidades esportivas.
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