Medida deve agilizar os processos e reduzir ainda mais o tempo médio de tramitação

Nove tribunais do trabalho aderiram ao Termo de Cooperação Técnica para oitiva de testemunha por sistema de videoconferência. As assinaturas ocorreram nessa quarta-feira (20), durante a 9ª e última reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores de 2019.

O Termo foi firmado em março deste ano entre o TRT23 (Mato Grosso) e TRT12 (Santa Catarina) e prevê o compartilhamento de recursos tecnológicos que possibilitem a oitiva de testemunhas em tempo real nos processos judiciais. A medida revoluciona o cumprimento das cartas precatórias ao permitir que o próprio juiz condutor do processo colha diretamente os depoimentos.

Assinaram a adesão, nesta quarta, os TRTs da 1ª (Rio de Janeiro), 4ª (Rio Grande do Sul), 6ª (Pernambuco), 9ª (Paraná), 10ª (Distrito Federal/Tocantins), 17ª (Espírito Santo), 20ª (Aracaju), 21ª (Rio Grande do Norte) e 22ª regiões (Piauí).

Já haviam aderido anteriormente ao termo os TRTs da 14ª e 24ª regiões (Rondónia/Acre e Mato Grosso do Sul, respectivamente).

Celeridade

Além de otimizar a oitiva de testemunhas, o uso do sistema de videoconferência entre os tribunais busca dar maior agilidade à resolução dos processos entre os 13 tribunais trabalhistas que firmaram a cooperação, o que deve reduzir ainda mais o tempo médio de tramitação nesses regionais.

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