A juíza do Trabalho Aline Doral Stefani Fagundes, do Posto Avançado de São Sebastião do Caí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, realizou nessa terça-feira (26) uma pauta com três processos em fase de execução. Todas as audiências terminaram em acordo, que juntos somaram mais de R$ 2,2 milhões.
A magistrada explica que as negociações não começaram naquele dia: ao longo dos últimos meses, ela e o assistente-chefe do Posto, Ivan José Zimmer, fizeram inúmeros contatos com as partes e seus procuradores, por telefonemas, e-mails, WhatsApp e reuniões presenciais na unidade judiciária, a fim de se chegar a um denominador comum para a solução dos litígios.
Dois dos processos têm como reclamada uma transportadora da região. No primeiro, em que o autor teve vínculo de emprego reconhecido com a empresa, o acordo foi no valor de R$ 750 mil, divididos em 81 parcelas. No segundo, a família de um trabalhador vítima de acidente de trabalho receberá R$ 600 mil, em 66 parcelas.
O terceiro processo envolve um curtume e um ex-empregado que também se acidentou no trabalho, com sequelas graves. O valor do acordo foi de R$ 855 mil, sendo R$ 180 mil no ato e mais 30 parcelas de R$ 22,5 mil. Nesse montante, também está inclusa uma indenização à esposa do reclamante. Ela ganhou na esfera cível o direito de ser indenizada por danos morais em ricochete, decorrentes das consequências do acidente sofrido pelo marido. Ficou acertado que a indenização deferida na Justiça Estadual será liquidada no acordo feito na Justiça do Trabalho.
Conforme a juíza Aline, esse último processo é emblemático na unidade de São Sebastião do Caí. Ele tramitava desde 2006 e, dada a alta complexidade do caso, a solução parecia longe do fim. “O Ivan acreditava, e tinha razão, que esse processo só poderia ser resolvido por meio da conciliação. Então foi esse viés que trabalhamos. Conversamos diversas vezes com a empresa e a advogada do reclamante. Felizmente chegamos a um acordo nessa terça-feira”, comentou a magistrada.
Os parcelamentos acertados nos três processos terão correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).
