A segurança institucional dos magistrados foi o tema da apresentação feita pela vice-presidente Administrativo do TRT de São Paulo (2ª Região), desembargadora Silvia Devonald, aos presidentes e corregedores durante a reunião do Coleprecor deste mês.
A desembargadora explicou que as estatísticas revelam que o maior número de incidentes registrados no judiciário ocorre nas varas de família, mas ressaltou que os magistrados da Justiça do Trabalho também estão sujeitos a eles uma vez que tratam de questões de sobrevivência, não somente quanto aos reclamantes (os trabalhadores que ajuízam ações trabalhistas) mas dos reclamados (caso de pequenas empresas, por exemplo).
Tendo participado recentemente de um curso de segurança nos Estados Unidos, a desembargadora compartilhou uma série de pontos a serem observados por magistrados e pela estrutura do judiciário como forma de minimizar os incidentes. Entre as normas de segurança estão a de se evitar pessoal não autorizado na entrada e nos estacionamentos de juízes além do uso de adesivos ou outros símbolos que identifiquem os veículos de juízes, bem como promover treinamentos periódicos com magistrados e servidores de como se portar em situações de risco e estabelecer como rotina a discussão dos incidentes ocorridos.
Outros cuidados a serem tomados referem-se aos veículos no trânsito e à proteção das informações pessoais, como se evitar comentários sobre a rotina e itinerários, cuidados ao telefone e especialmente atenção aos dados disponibilizados nas redes sociais.
Vigilância eletrônica, portarias com detectores de metais e outros dispositivos a serem implantados em prédios públicos também foram abordados na apresentação. Ao final, a desembargadora apresentou suas análises sobre a Resolução 176, editada no último dia 10 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que trata da implantação do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A desembargadora destacou alguns pontos que merecem reflexão, como a ausência de referência à Justiça do Trabalho no documento assim como a composição e a forma de se escolher os membros dos conselhos de segurança dos tribunais, mas elogiou a preocupação demonstrada pelo CNJ com a segurança dos magistrados.
Texto: Aline Cubas – TRT/MT
Fotos: Tiago Juliani – TRT/SP
