Durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira (24/04), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, classificou como “auspiciosos” os resultados de duas licitações já realizadas para a nova rede nacional de telecomunicação dedados da Justiçado Trabalho.

 No fim do ano passado, foi autorizada a realização de licitações descentralizadas. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho foram divididos em grupos, conforme áreas de alcance definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Alguns Tribunais Regionais do Trabalho foram escolhidos como âncoras e participam do processo licitatório, entre eles, os da 5ª Região/BA, 15ª Região/Campinas e 23ª Região/MT.

 Os dois últimos já encerraram o processo licitatório. “Gostaria de ressaltar que, no caso do bloco licitado pela 23ª Região, a redução de preços alcançará mais de R$ 3 milhões por ano. E mais do que isso, obteremos uma velocidade muito maior – mínima de 2MB por Vara”, assinalou o ministro, acrescentando que a licitação na 5ª Região deve ser concluída em 10 dias.

 O mesmo tempo é previsto para a conclusão da licitação a ser realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho. No total, serão quatro licitações: uma para interligar os Tribunais (TST), e outras três para conectar as Varas do Trabalho aos respectivos tribunais (TRTs âncoras).

 O presidente do CSJT também destacou que a descentralização de recursos aos Tribunais Regionais do Trabalho para aquisição de 10 mil novos computadores já foi concluída. A compra dos equipamentos faz parte da política de renovação do parque tecnológico da Justiça do Trabalho e mostra-se necessária para a expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).  

 Convênio com IPEA

Em seu pronunciamento, o ministro Dalazen anunciou ainda a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a realização de estudos de interesse da Justiça do Trabalho.   “É um primeiro passo para a celebração de convênio específico posterior visando sejam desencadeadas pesquisas sobre os mais diversificados temas”, explicou o presidente do TST e do CSJT aos desembargadores.

 Com o convênio será possível quantificar dados com relação ao número de acidentes de trabalho, mapear o percentual de condenações, valores pagos, tempo de tramitação dos processos, atividades econômicas de maior incidência, causas de execuções trabalhistas infrutíferas, entre outros temas.  Dalazen solicitou a colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho para disponibilizar um servidor por regional, com o objetivo de auxiliar na consecução da pesquisa, preparação e capacitação.

 A reunião da tarde desta terça-feira foi conduzida, interinamente, pelo presidente do TRT da 8ª Região, José Maria Quadros de Alencar.

 Fonte:Patrícia Resende/CSJT e Ana Claudia de Siqueira/ TRT15