Devolver dinheiro em processos já arquivados e que podem pertencer a trabalhadores, empregadores, peritos ou advogados. Este é o objetivo do projeto estratégico Garimpo TRT13. O projeto prevê o exame a processos arquivados definitivamente até o 15 de fevereiro deste ano de 2019 para a identificação de contas judiciais ativas com saldo.

As unidades do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vão tentar identificar os destinatários dos valores, buscar a localização dessas pessoas e efetuar o pagamento. “Com este projeto a Justiça, em vez de ser acionada, irá atrás da parte a quem pertence o dinheiro para formalizar essa devolução”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Roberto Vieira Rocha, que é o gestor do projeto. O patrocinador do Garimpo TRT13 é o vice-presidente e corregedor, desembargador Leonardo Trajano.

A boa novidade é que o projeto impede que a partir de agora processos onde as contas não estejam zeradas sejam arquivados. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) terá uma funcionalidade que vai impedir essa ação.

O projeto estratégico foi assinado, na semana passada, pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, e está alinhado aos objetivos 1 e 2 do Planejamento Estratégico do TRT, que visam aprimorar o acesso à justiça e efetivar as decisões judiciais. Além do Garimpo TRT13 o desembargador assinou mais dois projetos que focam na atuação dos oficiais de justiça e na comunicação do Regional com os seus juízes e servidores e com a sociedade.

Prevenção de riscos

O projeto Prevenção de Riscos na Atuação dos Oficiais de Justiça tem o objetivo de implementar uma política de prevenção e de cooperação da Coordenadoria de Segurança e Transportes, especificamente no apoio técnico aos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de diligências e mandados judiciais expedidos pelas autoridades do TRT13.

O Tribunal quer, com esse projeto, divulgar e incentivar o uso exclusivo do serviço administrativo do Sistema de Cadastro de Ocorrências de Oficiais de Justiça (SISOF), através da apresentação da sua nova funcionalidade, destinada aos chamados preparatórios e antecedentes às diligências, de modo a agrupar e otimizar os registros das ocorrências.

A importância deste projeto se dá pela necessidade de adequação das medidas preventivas de segurança ao momento atual, considerando fatores de vulnerabilidade no cumprimento de diligência e mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça.

A servidora Vanini de Melo Arruda (CST) é a gestora do projeto, patrocinado pelo diretor da CST, Jefferson Pereira da Costa e Silva. Está alinhado ao objeto estratégico 4 que aprimora a comunicação institucional.

Palavra do Presidente

O projeto Palavra do Presidente tem como gestor o jornalista José Vieira Neto, assessor de comunicação do TRT, e como patrocinadora a secretária-geral da Presidência, Iselma Maria de Souza Rodrigues. A proposta é produzir vídeos institucionais a cada quatro meses com a palavra do Presidente do Tribunal sobre esclarecimentos e/ou temas relevantes do Tribunal, propiciando uma interação direta entre a administração, os magistrados e servidores, e os jurisdicionados, reforçando a comunicação institucional tanto com o público interno quanto com o público externo.

“A fala direta do presidente com a sociedade e com os magistrados e servidores tem uma grande força institucional. É um canal franco, sem desvios, que aproxima esses públicos da instituição, focando diretamente na sua missão, visão e valores em uma comunicação sincera e direta”, disse o jornalista José Vieira Neto.

Por Satva Costa