O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, está em Brasília para a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), do qual também é presidente.

O encontro acontece no auditório ministro Walmir Oliveira da Costa e terá início, nesta segunda-feira (18), a partir das 14h, com as boas vindas da diretoria, que é composta também pelo desembargador Clóvis Valença Alves Filho, do TRT da 7ª Região (CE), pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, da 17ª Região (ES).

Em seguida, haverá um debate sobre o acúmulo da VPNI mais GAE pelos oficiais de justiça. Direito ao passivo; Cobranças ativas; TCU x CSJT”. Após um intervalo, as discussões serão sobre a Política de Priorização do 1º Grau (Resolução CNJ nº 219) com a participação do secretário geral judiciário do TRT da 13ª Região (PB), Renan Cartaxo Marques Duarte.

Ao final do primeiro dia de evento, os magistrados e as magistradas presentes vão tratar de algumas deliberações. Antes disso, os participantes da reunião do Coleprecor prestarão uma homenagem à memória do ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, falecido na semana passada.

Pesquisa Judiciária

No segundo dia de reunião, na terça-feira (19), às 9h, o coordenador de segurança e transporte do TRT-RN e presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), Yonaldo Carlos Estevão da Costa, vai falar sobre as expectativas para as Olimpíadas do Poder Judiciário 2024.

A partir das 11h, a ministra do TST e coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Kátia Magalhães Arruda, vai falar sobre “Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST”.

Na parte da tarde, os magistrados e magistradas vão discutir sobre o Projeto de Lei dos Tribunais e, em seguida, haverá ainda a posse da diretoria eleita para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).

A 2ª Reunião do Coleprecor será encerrada com uma conferência sobre a “Competência do Supremo Tribunal e da Justiça do Trabalho-Controvérsias” com a participação do ministro do STF aposentado, Carlos Ayres Britto, que será realizada no auditório ministro Mozart Victor Russomano.