A 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nos dias 18 e 19/10, em Brasília, contou com a participação, na abertura, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da corregedora-geral, os ministros Lelio Bentes Corrêa e Dora Maria da Costa. Empossados em seus cargos no dia 13/10, ambos compartilharam algumas diretrizes de gestão para o biênio 2022-2024.
Ao iniciar os trabalhos, o presidente do Coleprecor e do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, parabenizou os novos dirigentes do órgão superior e pontuou o papel da entidade como ponte para o diálogo e debate de temas relevantes relacionados à Justiça do Trabalho. Complementaram a mesa alta a vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora regional do TRT-15/ Campinas), e o secretário-geral, desembargador Daniel Viana Júnior (presidente do TRT-18/ GO).
O ministro Lelio Bentes reiterou o reconhecimento e o apreço pelo Coleprecor, que, segundo ele, tem se mostrado de importância central na condução de políticas públicas relativas ao Poder Judiciário Trabalhista, citando como exemplos de engajamento as experiências bem-sucedidas do Projeto Garimpo e do PJe 100% eletrônico. Para o novo presidente do TST e do CSJT, “a função da administração deve ser centrada no diálogo e na construção conjunta de soluções para os desafios, que são muitos”.
O ministro Lelio Bentes citou as tratativas para realização do Concurso Nacional da Magistratura, que teve adesão dos 24 TRTs, e anunciou a intensificação de iniciativas para garantir mais eficiência energética da Justiça do Trabalho, como aproveitamento da energia solar, captação de águas pluviais para suprir as necessidades diárias nos vários prédios. “Nosso orçamento permitirá avanços significativos nessa área”, afirmou.
Corregedoria-Geral da JT: espaço para o diálogo
“Como corregedora-geral pretendo ampliar o espaço para o diálogo com as corregedorias para que possamos conhecer as peculiaridades de cada região”, asseverou a ministra Dora Maria da Costa. Ela informou que os trabalhos correicionais nos regionais terão início em fevereiro de 2023 e solicitou aos tribunais atenção à alimentação dos dados estatísticos nos sistemas informatizados a fim de evitar inconsistências.
A ministra anunciou a criação de um comitê nacional para analisar a ferramenta de gestão das varas, chamada de Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), visando ao aperfeiçoamento e lançamento de uma versão para o 2º grau de jurisdição. Dora Maria da Costa também elencou como meta de sua gestão o retorno às audiências e sessões presenciais, em alinhamento ao que preconiza o Conselho Nacional de Justiça.
Transparência e construção participativa
O secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gabriel Gusmão, também participou da reunião do Coleprecor. “Pretendemos trabalhar com base em duas premissas, transparência total e uma construção participativa. Gostaríamos de contar com a contribuição dos tribunais em nossas ações e projetos”, salientou. Ele destacou cinco pontos que serão objeto de atenção especial do Conselho para os próximos meses: construção de um programa de eficiência orçamentária, necessária à sustentabilidade da JT; programa de eficiência energética para as instalações, inspirado em boas práticas dos tribunais; alinhamento da política tecnológica da JT ao Programa Justiça 4.0 do CNJ; implantação e eventual aprimoramento da Resolução nº 296/2021 que trata da padronização da organização das pessoas e distribuição da força de trabalho; e implantação de um itinerário formativo sobre tecnologia e liderança digital para magistradas e servidoras.
fotos: Bárbara Soares Cabral (TST)
