O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desembargador Valtércio de Oliveira, tomou posse na quinta-feira (27/11) como presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A cerimônia ocorreu durante a 8ª Reunião Ordinária do Colégio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e foi prestigiada pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, e diversos outros ministros da Casa. Na mesma data, também tomou posse como vice-presidente do Coleprecor, a corregedora regional do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), desembargadora Denise Horta.

”Temos como missão defender princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça do Trabalho, especialmente dos Tribunais Regionais do Trabalho”, declarou o desembargador Valtércio de Oliveira em seu discurso. O novo presidente do Coleprecor falou também da importância da intermediação nas relações entre a Justiça do Trabalho e os Poderes Legislativo e Executivo, em busca de aperfeiçoar a prestação da tutela jurisdicional trabalhista, sem prejuízo da representatividade do TST.

Ao abrir a solenidade, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ressaltou a importância do apoio dos Regionais às campanhas do TST, além dos trabalhos que vêm sendo realizados pelas comissões nacionais e regionais. ”Vamos cuidar da uniformização dos procedimentos e também dos pleitos do Coleprecor”, destacou, ao tempo que desejou ”sucesso aos empossados nesta árdua e gratificante missão de estarem à frente da entidade”.

Vários ministros do TST prestigiaram a solenidade de posse do Coleprecor

DISCURSO – Em seu discurso, o presidente do Coleprecor ressaltou o apoio do presidente do TST e do CSJT, ministro Barros Levenhagen, ”que tem realizado profícua administração, conduzindo o TST com sabedoria, denodo e muita competência, elevando o nome da Justiça do Trabalho ao patamar que merece, sobretudo por ser uma justiça eminentemente social”.

”É uma honra para mim assumir a Presidência do Coleprecor, aumentando assim a minha responsabilidade, pois o TRT da 5ª Região teve o privilégio de contar com o saudoso desembargador Raymundo Carlos Figuerôa e a desembargadora Marama Carneiro dentre os ex-presidentes deste colégio”, comentou o novo presidente.

O magistrado apontou que a corregedora da 3ª Região, desembargadora Denise Horta, é combativa amiga e colega, eleita como vice-presidente do Colégio, ”o que se torna um marco histórico da nossa entidade. Pois, pela primeira vez é escolhida como vice-presidente uma corregedora”, completou afirmando que ”o Coleprecor continuará sendo parceiro do Tribunal Superior do Trabalho”.

Segundo ele, o ano de 2014 foi muito profícuo para o Coleprecor, com atuação destacada de todos os presidentes e corregedores, em especial da anterior presidência do Colégio, composta pelo presidente do TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior (presidente) e pela presidente do TRT da 18ª Região (Goiás), desembargadora Elza Cândida da Silveira (vice-presidente).

O COLÉGIO – O Coleprecor é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Tem como membros de honra o presidente do TST e do CSJT e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Entre os objetivos da entidade estão o estudo e aprofundamento de temas jurídicos e de questões judiciais de repercussão em mais de um estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais. Além disso, o Coleprecor deve promover a integração dos Regionais em todo o território nacional com o incentivo ao intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

Secom TRT5 (Léa Paula Coury) – 27/11/2014

Fotos: Secom/TST (Aldo Dias)