O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriram oficialmente o ano judiciário em sessões solenes ocorridas na manhã e na tarde desta segunda-feira (2), respectivamente, no STF e no TST. O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Valtércio de Oliveira, foi um dos convidados de honra nas duas solenidades. A vice-coordenadora do Coleprecor, desembargadora Denise Horta, participou da abertura do ano no TST.
Na abertura da sessão do Supremo, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o planejamento do Judiciário para combater a litigiosidade crescente, destacando a importância de um Judiciário bem estruturado e planejado que garanta direitos e promova a paz social. O ministro também citou estatísticas do relatório Justiça em Números 2014, que apontaram estoque de 95 milhões de processos com congestionamento de 70,9% no ano-base 2013. Segundo o presidente, a Justiça precisa se planejar para dar vazão à demanda exponencial de conflitos.
Lewandowski citou as diretrizes de sua gestão no STF, como a realização de diagnósticos para combater entraves à prestação jurisdicional, diálogo com os demais Poderes e órgãos do Judiciário, julgamento de processos de grande impacto social e valorização de magistrados e de servidores.
A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2015 começou com o Hino Nacional cantado a capela pelos presentes e foi encerrada pelo presidente da Corte, último a discursar. O primeiro discurso coube ao presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, seguido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também participaram da solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o senador Jorge Viana, representando o Senado Federal, entre outras autoridades.
TST – Já na abertura do ano judiciário da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, apontou a ‘produtividade excepcional’ verificada em 2014, reafirmando seu compromisso de investir na agilidade da Corte e na preservação da qualidade e da segurança jurídica em suas decisões. O ministro apresentou os números atualizados referentes a 2014, informando que o TST julgou 284.586 processos, 12,2% a mais do que em 2013. ‘Isso não é obra de uma pessoa, mas do colegiado, dos ministros e servidores que compõem o TST’, afirmou.
O ministro avalia que, no primeiro semestre de 2015, o Tribunal apresente resultados ‘ainda melhores’. Para tanto, devem contribuir os primeiros efeitos da aplicação efetiva da nova lei de processamento de recursos (Lei 13.015/2014), a continuidade da cooperação técnica com os Tribunais Regionais do Trabalho, ressaltando a atuação do Coleprecor, e a criação de cargos da área judiciária para cobrir um déficit de 261 analistas judiciários da área fim, em tramitação no Congresso Nacional.
Outro fator destacado foi a posse da ministra Maria Helena Mallmann, que integrará a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) e a Quinta Turma. A posse administrativa, realizada em dezembro, permitiu ao Tribunal iniciar 2015 com sua composição completa, depois de quase um ano de vacância com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro de 2014. ‘Com essas três variáveis é possível que consigamos dar conta desse número muito grande de casos’, assinalou.
PRODUTIVIDADE – O ministro Levenhagen atualizou os dados estatísticos relativamente a 2014, quando o Tribunal recebeu em 309.033 processos, e distribuiu 239.641, vindo a julgar 284.586. O tempo médio de tramitação (período entre a entrada do processo e a baixa) 418 dias, um a mais do que o previsto no Planejamento Estratégico do TST, que é de 417 dias. ‘A tramitação atingiu seu menor valor desde 2007, com uma redução, no total, de 85 dias em comparação ao exercício de 2013’, observou Levenhagen.
Secom TRT5 – 4/2/2015 (Com informações de STF e TST)
