Os órgãos da Justiça do Trabalho que mais se destacaram no ano de 2010 receberam hoje (20) o Prêmio Excelência, entregue pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho. Com base em dados estatísticos referentes à movimentação processual na JT no ano passado, foram premiados os Tribunais Regionais e Varas do Trabalho que obtiveram melhores resultados em quatro categorias: metas nacionais, performance jurisdicional (em primeiro e segundo graus), conciliação e performance em execução.

A premiação foi feita durante a solenidade de abertura do 1º Workshop de Estatística e Execução Estratégica da Justiça do Trabalho. O evento teve início com o pronunciamento do ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST e do CSJT, que começou a entrega do Prêmio Excelência pela categoria Metas Nacionais, pelo melhor desempenho no alcance das dez metas traçadas no planejamento estratégico da JT.

O critério foi a quantidade de metas efetivamente cumpridas. Em primeiro lugar entre os 24 Tribunais Regionais, ficou o Regional da 23ª Região (MT), com dez metas alcançadas. O segundo lugar coube ao TRT13 (PB), com nove metas cumpridas. Em terceiro lugar, ficaram empatados os Tribunais Regionais da 14ª Região (RO/AC), da 18ª Região (GO) e da 24ª Região (MS), com oito metas.

Na categoria Performance Jurisdicional, as Regiões da JT que mais processos solucionaram nas fases de conhecimento e de execução, por força de trabalho (número de servidores e magistrados), foram, em primeiro lugar, com 125,3 processos, o TRT2(SP); em segundo lugar, o TRT3 (MG), com 108,3; e, em terceiro, o TRT15 (Campinas/SP), com 107,1 processos resolvidos.

Na categoria Performance Jurisdicional de 1º grau, o critério de avaliação foi a quantidade de processos solucionados somente em 1º grau nas fases de conhecimento e execução, por força de trabalho (servidores e magistrados). Em primeiro lugar, com 202,9 processos, está o TRT11 (AM/RR); em seguida veio o TRT18 (GO), com 161,8; e em terceiro lugar, o TRT2 (SP), com 158,6 processos solucionados.

Quanto à Performance Jurisdicional em 2º grau, o primeiro lugar coube ao TRT15 (Campinas/SP), com 117,2 processos solucionados; em segundo, ao TRT2 (SP), com 116,5 processos; e em terceiro, ao TRT3 (MG), com 105,9 processos. Essa categoria avaliou apenas a atividade jurisdicional de 2º grau, atendendo ao critério de quantidade de processos solucionados em 2º grau (casos novos e recursos internos) por força de trabalho na área judiciária de 2º grau (servidores e magistrados).

Na categoria Conciliação (1º Grau de Jurisdição), o Regional que mais se distinguiu foi o da 19ª Região (AL), com 53,7% de processos conciliados; em segundo ficou o TRT18 (GO), com 51,2%; e, em terceiro, TRT12 (SC) com 49,9%. Aqui o critério foi de percentual de processos conciliados em 1º grau comparado com o total de processos julgados pelas Varas do Trabalho da Região.

Entre as 1.377 Varas do Trabalho instaladas no País, o Prêmio Excelência na categoria Conciliação (Vara do Trabalho) destinou-se às melhores performances em conciliação, atendendo ao critério de percentual de processos conciliados em comparação ao total de processos julgados. Por ordem decrescente: 1ª Vara do Trabalho de Videira (SC), com 84,1%; 1ª Vara do Trabalho de Ceres (GO), com 78,5%; e 1ª Vara do Trabalho de Canoinhas (SC), com 77,4% de processos que resultaram em conciliação.

Por último, os destaques de Performance em Execução, de acordo com a quantidade de execuções encerradas por número de magistrados e servidores de 1º grau, foram o TRT2 em primeiro lugar, com 56,1 execuções encerradas; depois o TRT20 (SE) com 53,3; e em terceiro o TRT11 (AM/RR), com 50,6 execuções finalizadas.

(Lourdes Tavares/TST)