Promover acordos para solucionar conflitos sempre foi um dos pilares da Justiça do Trabalho. Por meio da conciliação entre as partes, é possível chegar a resultados satisfatórios para todos, colocando fim mais rapidamente ao litígio.
Firmar acordos, no entanto, nem sempre é possível, ainda mais em tempos de dificuldades econômicas. Nesse sentido, o ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirma que os tribunais não devem fixar-se em obter índices cada vez maiores de acordos. Para ele, muito mais importante do que o número de conciliações feitas é o investimento na qualidade desses acordos. “O mediador não tem que ter compromisso com o resultado final – ou seja, com o quantitativo de acordos firmados, e sim com o processo. Ele deve conduzir o diálogo da forma mais correta e isenta possível. Essa é a nova filosofia da conciliação”, afirmou, durante a abertura da reunião do Coleprecor, na manhã desta quarta-feira (26).
Em conversa com os presidentes e corregedores dos TRTs do país, o ministro relembrou momentos marcantes da trajetória da Justiça do Trabalho no Brasil e, por fim, ratificou a importância do investimento na capacitação dos mediadores. “Se deve existir uma meta, que seja a de capacitar cada vez mais e melhor nossos servidores e juízes para a conciliação”, comentou.
Numericamente, no entanto, as iniciativas em prol da conciliação permanecem apontando resultados positivos. De acordo com o ministro, em maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista arrecadou um total de R$ 874 milhões, sendo R$ 27 milhões para os cofres públicos, como tributos, e R$ 847 milhões repassados para os trabalhadores, ou seja, dinheiro que volta ao mercado e aquece a economia.
Para o ministro, os resultados, que são 11% superiores aos de 2017, têm explicação na atuação cada vez mais incisiva dos Centros Judiciais de Solução de Disputas – os Cejuscs. Em todo o Brasil, são 58 Cejuscs instalados nos 24 TRTs, com a missão de conduzir a acordos processos em qualquer fase ou grau de jurisdição, inclusive em precatórios.
A 6ª reunião ordinária do Coleprecor está sendo realizada em São Paulo-SP, entre 26 e 28 de setembro.
