Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país participaram, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF), da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), discutindo vários temas relacionados à efetividade da gestão e à transparência na Justiça do Trabalho.
O encontro foi coordenado pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, presidente e corregedor do TRT-RN e presidente do Coleprecor. Na sessão de abertura, realizada na tarde da terça-feira (20), estiveram presentes o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além dos Ministros do TST Cláudio Brandão e Delaíde Arantes.
O desembargador Eridson Medeiros destacou a importância do intercâmbio de experiências entre os tribunais de todas as regiões do país.
“Nesses dias de reunião, trocamos experiências e informações que vão contribuir com o fortalecimento da Justiça do Trabalho, com o debate de temas que impactam o nosso dia a dia como a questão orçamentária anual dos tribunais, as remoções dos juízes, a conclusão dos concursos de juízes e servidores, e a valorização da Justiça do Trabalho no país”, avaliou o desembargador Eridson Medeiros.
Para o ministro Lelio Bentes, “as reuniões do Coleprecor nos trazem informações úteis, nos permite receber feedbacks e fortalecer a implementação de nossas políticas institucionais”, acredita.
O presidente do TST/CSJT disse ainda que “a Justiça do Trabalho precisa focar na modernização e eficiência da gestão administrativa e orçamentária, investindo cada vez mais no uso de ferramentas que garantam mais efetividade e transparência na gestão dos tribunais”.
Debates
A primeira reunião do Coleprecor discutiu também os avanços conquistados na concepção e implementação de ferramentas de gestão, como o módulo de pagamentos passivos, que tornou muito mais transparente e auditável a administração dos recursos orçamentários.
Além disso, foram enfatizadas as políticas e ações que visam avanços contínuos na prestação jurisdicional, como o Projeto Efetiva, apresentado pelo ministro Cláudio Brandão, presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, o qual foca na resolução das execuções trabalhistas mais antigas.
Na programação do encontro, o presidente do TRT-RN e do Coleprecor, desembargador Eridson Medeiros recebeu do presidente do TST, ministro Lélio Bentes, uma monção honrosa por ter “demonstrando o espírito de união e colaboração mútua que já marca esta gestão”. Na sequência, os presidentes e corregedores participaram do curso de formação continuada sobre Administração Judiciária, promovido pela Enamat.
O último dia do encontro (22) foi marcado por deliberações internas do Colégio sobre temas diversos e pela exposição do desembargador Paulo Alcântara acerca de questões relacionadas à segurança institucional.
Paralelamente às reuniões COLEPRECOR, os secretários-gerais da Presidência, diretores gerais, secretários-gerais judiciários e secretários das Corregedorias Regionais dos vinte e quatro Tribunais do Trabalho do país também estiveram reunidos, debatendo pautas de interesse comum a todos os TRTs.
O próximo encontro do Coleprecor acontecerá nos dias 18 e 19 de março, em Brasília.