Dando sequência à 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina da Silva Ferreira, fez uma abordagem técnica sobre a aplicação da Resolução nº 296/2021 que versa sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

A servidora contextualizou os trâmites de formatação da norma, que teve início na gestão do ministro João Batista Brito Pereira, no biênio 2018-2020, e foi finalizada na presidência da ministra Maria Cristina Peduzzi. “O CSJT convidou presidentes e corregedores a participarem da elaboração da Resolução e está aberto a ouvi-los. A norma tem uma lógica e é orgânica. Precisamos ter um olhar gerencial e não somente normativo. É isso que pretendeu o CSJT e que está diuturnamente trabalhando”.

A secretária-geral do Conselho anunciou a realização de um seminário técnico sobre a Resolução nº 296/2021 em abril, com a exposição e detalhamento de cada artigo, que objetiva esclarecer situações vivenciadas pelos tribunais no processo de cumprimento do normativo. Um dos pontos cruciais envolve a equalização do trabalho entre varas de grande volume processual e aquelas de baixa movimentação. “Muitos tribunais têm experiências bem-sucedidas de compartilhamento do trabalho entre varas. Esse pode ser um dos caminhos”.

Ao final da explanação, Carolina Ferreira respondeu a dúvidas pontuais de presidentes e corregedores. Para a servidora, o Coleprecor constitui importante canal de interlocução, que possui técnica e grande capacidade de debate por meio das reuniões.  “O poder que nós temos no CSJT de atingir os objetivos que pretendemos por meio do Coleprecor é espetacular. Não vejo um cenário em que a entidade não esteja envolvida nas grandes pautas do Conselho ou da JT como um todo”, asseverou.

O secretário-geral do Coleprecor, desembargador Daniel Viana Júnior, presidente do TRT-18(GO), foi o responsável por organizar o atendimento e esclarecimento de dúvidas dos magistrados pela servidora do CSJT