No primeiro dia da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, teve a apresentação de dois sistemas de Correição. A Correição Colaborativa, apresentada pelo desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT da 21ª Região e o servidor Cláudio Delgado, e a Correição Virtual, apresentada pelo desembargador Edson Bueno de Souza, presidente do TRT da 23ª Região e o juiz auxiliar da Presidência, Plínio Podolan.

Segundo o desembargador José Rêgo Junior, o sistema de Correição Colaborativa torna as correições mais eficazes e de cunho mais pedagógico, englobando ações de vários setores do Tribunal, com o intuito de antecipar mensalmente os problemas encontrados, facilitando a correção dos erros e prevenindo inconsistências. “Os fatores motivacionais que levaram ao desenvolvido do projeto, foram a ausência de relatórios, inconsistências e atrasos no PJe, dificuldades nas primeiras correições do PJe, ausência de manual unificado com procedimento do correta alimentação do PJe e inconsistências detectadas dentro dos relatório do e-Gestão”.

Para tornar a Correição Colaborativa cada vez mais eficiente, o TRT-RN já implantou algumas ações, como a participação obrigatória de multiplicador do PJe (Processo Judicial Eletrônico) nas correições com a finalidade de dirimir dúvidas, bem como auxiliar a equipe durante a correição, entre outras medidas.

A Correição Virtual, segundo o desembargador Edson Bueno de Souza, presidente do TRT 23, é uma ferramenta que permite a coleta automática de indicadores judiciais, permitindo que sejam extraídos a partir dos dados integrados do PJe e do e-Gestão, os indicadores estatísticos para a realização de uma correição. Destacando que o PJe e o e-Gestão não são as únicas bases de dados para prospectar informações a partir desse sistema, explicou que o sistema pode fazer coleta de bancos de dados de pessoal, de oficial de justiça, de afastamento de magistrados e servidores, entre outros”.

O nível de detalhamento das informações obtidas pela ferramenta, possibilita fazer o rastreamento de processos que estejam parados, o monitoramento do prazo médio das sentenças no PJe podendo ainda classificá-las conforme os tipos de soluções e se houve exame ou não do mérito, levantamento da quantidade de atos judiciais no PJe (despachos, sentenças, atas de audiência ou decisões) por magistrado, histórico de audiências realizadas (por magistrado, tipo de audiência e período), demonstração da estruturação funcional da unidade para lotação de magistrados, servidores, quadro de funções, afastamentos e histórico de capacitação, além de dezenas de outras funcionalidades.

Segundo o desembargador, a ata de correição é enviada com pelo menos 15 dias de antecedência, com as inconsistências detectadas, para que os diretores e magistrados realizem uma checagem da existência ou não. “Corrigidas as inconsistências, a correição extrai as boas práticas na unidade, como estímulo e incentivo, passando à explicação do Planejamento Estratégico, que é trabalhado em três níveis: humano, infraestrutura e de processos. O primeiro é na base, que avalia se a unidade possui o número de servidores adequado, dentro da Resolução 63 e se são qualificados. A partir disso, avalia-se o segundo, se a infraestrura é adequada, se a Vara é padrão, se tem mobiliário adequado e ergonômico. Verificada essa situação, então espera-se que a unidade tenha uma boa produção em quantidade e qualidade.

“Se a unidade não possui infraestrutura adequada e tem uma produtividade boa, significa que as pessoas estão trabalhando além do que poderiam trabalhar, mas se tem um eixo humano completo, infraestrutura boa e não dá um bom resultado processual na quantidade e qualidade, alguma coisa está errada”, exemplificou o desembargador.

Finalizando, o presidente explicou que está sendo aplicado na parte administrativa, mas ainda existe dificuldade no processo administrativo, porque ainda não é possível a mensuração dos prazos nesses processos no Tribunal. “Se em outros tribunais possuírem essa ferramenta, seria muito o compartilhamento dessa ferramenta”, disse.

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Texto e fotos: Ascom/Coleprecor