A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (28), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o primeiro encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento viabilizou a reunião de corregedores regionais e o compartilhamento de experiências e de iniciativas adotadas nos órgãos do judiciário trabalhista. O presidente e a vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), os desembargadores Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT da 17ª Região/ ES) e Ana Paula Pellegrina Lockmann (corregedora do TRT da 15ª Região – Campinas/SP), participaram do encontro que reuniu também os ministros Emmanoel Pereira (presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/ CSJT), Guilherme Caputo Bastos (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) Luis Felipe Salomão (do Superior Tribunal de Justiça/STJ, eleito como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (conselheiro do Conselho Nacional de Justiça/ CNJ).
Ao longo do dia, foram apresentados pelas corregedorias regionais os projetos Painel Luz, Halo e Hermes (TRT da 16ª Região), Veritas (TRT da 12ª Região), WikiVT (TRT da 15ª Região) e Execução Paradigma (TRT da 3ª Região). A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho também detalhou práticas bem-sucedidas adotadas como Provimento Movimentação dos Juízes Substitutos, LAB-JT (Wallace), Provimento Execução Concentrada, Projeto Garimpo e Projeto Equalização. A CGJT esmiuçou ainda sua atuação na fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho.
Para o ministro Emmanoel Pereira, o diálogo entre as unidades jurisdicionais de variadas localidades se faz especialmente relevante em um país de dimensões continentais como o Brasil para o bom funcionamento do Judiciário. “A maior interação entre os órgãos do Judiciário Trabalhista e o compartilhamento de experiências constituem mecanismos indispensáveis para o desenvolvimento do nosso segmento de Justiça”, disse.
De acordo com o ministro corregedor, Caputo Bastos, o fórum teve como objetivo “criar um ambiente em que corregedores regionais se reúnam para debater questões específicas e próprias das corregedorias regionais”. Além disso, fomentar a multiplicação de boas práticas e projetos adotados, hoje, de forma regionalizada.
Soluções para novos desafios
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, eleito como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, também destacou positivamente a reunião das corregedoras e corregedores da Justiça do Trabalho. “Vejo esse fórum com entusiasmo, pois é uma iniciativa pioneira. Percebemos que este é um momento de inflexão para o Poder Judiciário. Um encontro como esse só pode produzir boas ideias. Esse intercâmbio é importante para que possamos aperfeiçoar a prestação do serviço jurisdicional”, disse.
Relevância das corregedorias
O ministro do TST e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou a relevância das corregedorias para a correção de distorções, por meio de educação e orientação, com o consequente aprimoramento da prestação de serviços ao jurisdicionado. Também exaltou a necessidade de membros, servidoras e servidores do Judiciário se comprometerem em dar respostas às demandas da sociedade e agir para resgatar a credibilidade da população no Poder Judiciário brasileiro. “Temos que encontrar caminhos num momento difícil, que é pós-pandemia e suas sequelas. A nossa razão de ser, do Judiciário, é trazer uma cultura de paz, servindo a quem precisa de justiça em um país desigual, que passa por necessidades profundas”, destacou.
Com informações do CSJT
Fotos: Felipe Sampaio/ TST
