O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, recebeu no último dia 25, a comenda “Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. A distinção, no grau Grão-Colar, foi entregue pessoalmente pelo presidente do TRT RO/AC e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, durante a realização da 6ª Reunião Ordinária do referido Colégio, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Grão-Colar do Mérito Judiciário constitui o símbolo de honraria máxima do TRT da 14ª Região e tem por objetivo agraciar os ministros dos Tribunais Superiores, desembargadores federais do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e governadores.
Na solenidade de entrega, o secretário do Coleprecor e assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do TRT14, João Bosco de Miranda, conduziu a leitura de outorga da comenda.
Trajetória
João Batista Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Pós-graduado em Direito Público. Foi advogado militante e consultor na área jurídica de 1982 a 1990. Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, apresentando a monografia “O Sindicalismo no Brasil”. Foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Direito da UDF – Brasília. Integrou Bancas Examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público do Trabalho, para Juiz do Trabalho e para advogado e compôs a Banca do Exame de Ordem na OAB – DF.
Brito Pereira é autor de obras coletivas e artigos publicados em revistas e periódicos especializados, tendo proferido diversas palestras em congressos e seminários. Aprovado em concursos públicos na área do Direito, dentre os quais no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo ingressado no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988. Foi promovido a Procurador do Trabalho de Primeira Categoria (em agosto de 1988). Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000, onde preside a Quinta Turma. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009/2011.
O ministro-corregedor é membro do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Integrou, também, a Delegação Brasileira, como observador, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Suíça (julho/2003). Integrou o grupo de estudos sobre “El sistema de las normas internacionales de Trabajo”, realizado em Genebra, na Suíça, e Turim, na Itália, em setembro de 2004.
Texto/Fotos: Luiz Alexandre com informações do TST
