O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), fazendo uma explanação sobre a Resolução CNJ nº 219/2016, na tarde desta quarta-feira (8/2). A Reunião dos desembargadores membros do Colegiado se estende até a manhã desta quinta-feira (9/2).
Inicialmente, o conselheiro Carlos Eduardo disse que veio trocar informações e tirar dúvidas com os desembargadores e teceu alguns cometários a respeito da importância da participação dos magistrados no estabelecimento de metas para o Poder Judiciário.
Ao abordar especificamente a Resolução CNJ nº 219/2016, ele destacou que a norma é aplicável à Justiça do Trabalho. Revelou que o CNJ está realizando uma compilação das propostas apresentadas pelos tribunais, para encaminhamento ao Comitê de Priorização do 1º Grau, a fim de serem identificadas as ações mais viáveis, de acordo com a realidade de cada tribunal.
Dentre outros pontos, o conselheiro do CNJ ainda tratou da quantidade padrão de servidores por vara, pontuando que a Resolução 219 prevê uma flexibilidade relativamente à possibilidade de haver uma maior lotação em varas que justifiquem tal necessidade pelo grande volume de processos. Destacou que o CNJ está atento e sensível a esta questão.
O conselheiro finalizou, abrindo oportunidade aos desembargadores para o debate que se seguiu.
Na ocasião, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), prestigiou a reunião, desejando que 2017 seja de um grandioso trabalho para o Colegiado e colocando-se à disposição, assim como seu gabinete, para os membros do Coleprecor, no que for necessário.
Visita de cortesia
O presidente do Coleprecor, desembargador James Magno Araújo Farias (TRT16-MA), e a vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Leiria (TRT12-SC), previamente, visitaram o conselheiro Carlos Eduardo na tarde da última terça-feira (7/2). Na ausência justificada da secretária-geral do Coleprecor, desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes (TRT23-MT), participou da visita o juiz auxiliar da Presidência do TRT23-MT, Plínio Gevezier Podolan. Também esteve presente o assessor parlamentar do TRT16-MA, Carlos Eduardo Novato de Carvalho.
Durante a visita, os desembargadores e o conselheiro trataram sobre o fortalecimento do 1º Grau e sanaram algumas dúvidas sobre as perspectivas de aplicação da Resolução CNJ nº 219/2016, aproveitando para se inteirar sobre a abordagem que o conselheiro faria sobre o tema na reunião do Coleprecor.
Texto e foto: Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA).
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