Presidentes e corregedores dos TRTs se reuniram entre os dias 18 e 19 de fevereiro, em Brasília.
O último dia da primeira reunião de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (19/2), foi marcado pela eleição dos membros das comissões temáticas e pela análise de questões para o aprimoramento da Justiça do Trabalho. O encontro, que começou na terça-feira (18/2), foi realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Carruesco (TRT-23). Na mesa, também estavam a vice-presidente, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti (TRT-4) e o secretário-geral, desembargador Amarildo de Lima (TRT-12).
Eleição das Comissões Temáticas
A manhã de quarta-feira iniciou com a avaliação das comissões existentes. Foi decidido pela criação da Comissão de Sustentabilidade. Também se definiu pela extinção da Comissão Temporária de Teletrabalho.
Confira os membros das comissões:
Comissão de Comunicação
Desa Adenir Alves da Silva Carruesco
Desa Laís Helena Jaeger Nicotti
Des Amarildo Carlos de Lima
Desa Sueli Tomé da Ponte – suplente
Comissão de Estatuto
Des Amarildo Carlos de Lima
Des. Jasiel Ivo
Des. Eugênio José Cesário Rosa
Des. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello V. – suplente
Comissão de Orçamento e Assuntos Legislativos
Desa Herminegilda Leite Machado
Des. José Ribamar Oliveira Lima Junior
Des. Eugênio José Cesário Rosa
Desa. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler – suplente
Comissão Informática e PJe
Des. Amarildo Carlos de Lima
Des. Téssio da Silva Tôrres
Desa Herminegilda Leite Machado
Des Carlos Augusto Gomes Lôbo – suplente
Comissão de Segurança Institucional
Desa. Denise Alves Horta
Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Des. Paulo Alcantara
Des. Eduardo Serrano da Rocha – suplente
Comissão de Sustentabilidade
Des. Manoel Barbosa da Silva
Desa. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
Desa. Iara Teixeira Rios
Des. Jorge Alvaro Marques Guedes – suplente
Análise de requerimentos e aprovação da ata
Em seguida, foi feita a aprovação da ata da reunião de novembro de 2024, com a formalização das decisões do Coleprecor e a consolidação dos encaminhamentos para o ano de 2025.
O encontro foi finalizado com um consenso sobre a importância de dar continuidade ao trabalho iniciado na reunião, com um foco no aprimoramento da Justiça do Trabalho.
1º dia da reunião
A primeira reunião do Coleprecor de 2025 foi marcada por temas como redução da litigiosidade, cooperação institucional, Inteligência Artificial (IA), governança e mudanças nos agravos internos.
Mudança de paradigma na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga , ressaltou a necessidade de uma mudança na forma de atuar da Justiça do Trabalho, com ênfase na qualidade das decisões e na adoção da cultura de precedentes. Ele enfatizou que a atuação consistente e previsível é fundamental para a segurança jurídica e para a eficiência do Judiciário.
Redução da litigiosidade e inovações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou medidas para reduzir a litigiosidade, como a homologação judicial de acordos trabalhistas extrajudiciais, além de falar sobre a importância da criação de um Exame Nacional de Magistratura para padronizar os conhecimentos dos candidatos e garantir um padrão de excelência no Judiciário.
Cooperação institucional
A presidente do Coleprecor, desembargadora Adenir Carruesco, abordou a importância de fortalecer os laços institucionais e a cooperação entre os diferentes órgãos da Justiça do Trabalho, ressaltando que um trabalho conjunto é essencial para resolver os desafios do setor e proporcionar uma Justiça mais justa e eficiente.
Inteligência Artificial no Judiciário
O juiz auxiliar da Presidência do TST, Bráulio Gabriel Gusmão, apresentou as inovações trazidas pela aplicação da IA no Judiciário, destacando um projeto que já alcançou 11.500 usuários internos e demonstrando como a tecnologia pode ser uma aliada no aprimoramento dos processos judiciais.
Governança e inovação na administração pública
O auditor do Tribunal de Contas da União Wesley Vaz Silva ressaltou a importância da governança e da inovação na administração pública, com foco no impacto da IA, e alertou sobre a necessidade de uma transição responsável para a incorporação dessas tecnologias no Judiciário.
Mudanças no Agravo Interno
O coordenador da Coordenadoria de Agravos Internos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Gustavo Martins Baini, abordou as mudanças no Agravo Interno, discutindo as implicações dessas mudanças na Justiça do Trabalho.
A próxima reunião do Coleprecor ocorrerá nos dias 25 e 26 de março.
