O presidente do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país, desembargador Eridson Medeiros, do TRT-RN, abriu a 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor, nesta terça-feira (14), em Brasília, propondo uma discussão em nível nacional sobre o papel da Justiça do Trabalho diante da calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Para o presidente é fundamental “discutir uma série de ações a serem tomadas por parte dos TRTs em prol da ajuda humanitária às vítimas e suas famílias”.
Além da mesa diretora do Colégio, formada pelo desembargador potiguar, pelo desembargador Clóvis Valença Alves Filho (CE) e pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina (ES), o debate contou com a presença do ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E ainda da participação dos presidentes dos TRTs do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Resoluções
Os representantes dos tribunais de todas as regiões também discutiram os impactos do novo ato normativo que promove a alteração das Resoluções 194, 195 e 219 do CNJ e define o quantitativo do pessoal da área de Tecnologia da Informação dos TRTs, com exposições da presidente do TRT da 23ª Região (Mato Grosso), desembargadora Adenir Carruesco e seu juiz auxiliar, Ediandro Martins.
Outra proposta discutida pelos dirigentes dos TRTs foi a criação de Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UFM) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito dos Regionais da Justiça do Trabalho, apresentada pelo desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, presidente do TRT da 18ª Região (GO).
A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, presidente do TRT da 6ª Região (PE) e Comissão de Segurança Institucional do Coleprecor, apresentou o resultado dos debates ocorridos durante o II Encontro da Segurança Institucional dos TRTs, realizado no TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
Os presidentes (as) e corregedores (a) dos Tribunais do Trabalho também analisaram os critérios para convocação de juiz para substituir ou auxiliar nas atividades do segundo grau (tribunais), apresentados pela desembargadora Denise Alves Horta, presidente do TRT da 3ª Região (MG) e seu juiz auxiliar Renato de Paula Amado.
