Os integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em mais uma reunião ordinária, discutiram diversas questões relacionadas a iniciativas como o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Centro de Inteligência e a reestruturação dos cargos na Justiça do Trabalho. O encontro de trabalho aconteceu nesta terça-feira (27), virtualmente, por meio da plataforma Zoom.

O presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, abriu e conduziu o encontro de trabalho, que contou com a participação da ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na ocasião, ela convidou os presentes a participarem da solenidade de posse dos juízes do trabalho, que ocorrerá na próxima sexta-feira (30), a partir das 14h.

“Com isso, vamos esgotar a lista dos que foram aprovados no concurso nacional. Foi um trabalho intenso na preparação deste momento, que envolveu remoções e contou com um trabalho em conjunto de diversos atores, sobretudo a cooperação dos Tribunais Regionais e seus dirigentes. Será uma festa de toda a Justiça do Trabalho, especialmente em comemoração aos 80 anos”, destacou.

O ministro Cláudio Brandão, do TST e Coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, também participou da reunião do Coleprecor com o intuito de apresentar o desempenho alcançado pelos TRTs na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida no período de 30 de novembro a 4 de dezembro do ano passado. Ele explicou que, em decorrência da pandemia da Covid-19, a edição passada foi realizada em período diferente do habitual, mas que em 2021 o evento voltará a ser promovido no mês de setembro, sendo definido o período de 20 a 24 daquele mês.

“Retomamos o calendário para que os tribunais possam se adequar, sobretudo o Primeiro Grau. Teremos, também, dois eventos importantes este ano: um para discutir a repercussão da Lei de Recuperação Judicial, que será nos dias 10 e 11 de junho, e outro previsto para agosto que tratará do leilão judicial”, afirmou o ministro.

Premiação – Durante a sua participação, o ministro Cláudio Brandão outorgou o certificado de premiação aos três primeiros colocados, por porte de Tribunal Regional do Trabalho, no tocante ao desempenho apresentado na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O momento contou com a entrega simbólica dos certificados, que já foram impressos e enviados aos respectivos tribunais com melhor desempenho.

O esforço concentrado registrou, ao todo, a realização de mais de 15 mil audiências e mais de 49 mil pessoas atendidas no país, com arrecadação total de R$ 1,825 bilhão. O valor superou a cifra do ano anterior, que registrou R$ 1,691 bilhão arrecadados. No ranking geral, o primeiro lugar ficou para o TRT de São Paulo (2ª Região), que arrecadou R$ 524,6 milhões; na segunda posição ficou o TRT de Campinas (15ª Região), com R$ 473,3 milhões; e o TRT da Bahia (5ª Região) ficou em terceiro lugar, tendo arrecadado R$ 108,8 milhões no período.

“Como é praxe, fazemos o reconhecimento do bom trabalho, até como forma de estimular a boa disputa e o bom empenho no sentido de buscar alcançar resultados melhores a cada ano. Ao longo de dez anos, ultrapassamos a barreira dos R$ 8 bilhões distribuídos nas semanas nacionais. Isso é um esforço de todos os juízes e servidores nesse período, principalmente considerando que estamos vivendo uma pandemia”, declarou o ministro Cláudio Brandão.

Congratulações – O juiz Luiz Colussi, recém eleito para presidir a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), participou da reunião do Coleprecor para fazer o convite da solenidade de posse, que será no dia 19 de maio e terá transmissão na plataforma Zoom e na página da associação no YouTube. Na ocasião, o desembargador Leonardo Trajano desejou um mandato profícuo e bem-sucedido ao colega magistrado.

“Agradeço a todos que apoiaram e participaram da nossa campanha, que foi a primeira totalmente eletrônica. Em respeito ao momento de pandemia, a solenidade será telepresencial, a partir das 17h30”, enfatizou o juiz Colussi.

Demandas – O juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva, falou sobre o Centro de Inteligência. Ele adiantou que este se tornou objeto de preocupação do CSJT, visto que a ministra-presidente assumiu um protagonismo maior em relação ao tema, além de considerar o tema de grande relevância. “Conseguimos um alívio temporal mas, concretamente, pedimos que os tribunais estudem esse tema, considerando as condições e capacidades de cada um, elabore uma minuta e vamos levar a proposta ao plenário do Conselho para transformar em resolução, respeitadas as nossas particularidades”, salientou.

A secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, também participou da reunião e comentou sobre a reestruturação dos cargos no âmbito da Justiça do Trabalho. “Temos uma proposta de minuta que vai substituir a Resolução nº 63 e vamos fazer essa manifestação ao Coleprecor. Imaginamos que a entrega da manifestação ocorra ainda na primeira quinzena de maio. Queremos apresentar o trabalho e contar com a participação de todos, de modo que possam participar de forma organizada para melhor atendê-los em suas contribuições e esclarecimentos. A reestruturação preza pelo aproveitamento da força de trabalho disponível e acreditamos que a reorganização trará um fôlego interessante”, destacou.

Já em relação às nomeações, Ferreira enfatizou que este é um ano ímpar em discussões orçamentárias, pois os recursos estão escassos. “Estudamos uma metodologia para direcionar os cargos considerando questões estratégicas, indo além do percentual de vacância dos tribunais, por exemplo. Estamos avaliando vários panoramas e questões sensíveis. Uma delas é a questão do impacto em relação aos óbitos em decorrência da Covid-19, enquanto a outra são os cargos obrigatórios especializados que tribunais não têm, mas necessitam. Outra questão está relacionada à força de trabalho na área de TI. Não vamos suprir todos os cargos de TI, mas observar pontos qualitativos. Temos de observar, ainda, que muitos tribunais têm concursos vigentes. É uma questão complexa, mas teremos as primeiras posições até o final de maio”, frisou.

Celina Modesto

Assessoria de Comunicação Social TRT-13