O rompimento da barragem em Brumadinho, o maior acidente de trabalho dos últimos tempos, e o incêndio no Centro de Treinamentos do Flamengo que vitimou 10 jogadores da base do time reforçam a importância das ações de prevenção de acidentes no ambiente laboral desempenhadas pela Justiça do Trabalho.
A avaliação foi feita durante a apresentação da Comissão Nacional do Programa Trabalho Seguro no Coleprecor, realizada nesta quarta-feira (13). O Colégio abriu espaço na agenda para ouvir dos membros um balanço das atividades.
A ministra Delaíde Arantes, coordenadora da Comissão, informou que o TST deverá sediar, entre os dias 16 e 18 de outubro, um seminário internacional com o tema “Violências no Trabalho – Enfrentamento e Superação”, foco do biênio 2018/2019 do Programa Trabalho Seguro.
Em apresentação, os gestores nacionais salientaram a necessidade de fortalecimento das ações de prevenção pelos tribunais. Uma das sugestões foi a multiplicação dos gestores regionais do programa em gestores locais, de modo a aumentar a capilaridade das ações.
“Louvo o trabalho de vocês”, disse a presidente do Coleprecor, desembargadora Eliney Veloso, ao agradecer a participação da Comissão no encontro. Segundo ela, a sociedade precisa compreender melhor o papel da Justiça do Trabalho e o programa Trabalho Seguro é um excelente canal para isso.
Além da ministra Delaíde, a Comissão é integrada pela ministra do TST Maria Helena Mallmann (vice-coordenadora) e pelos Gestores Nacionais, desembargadores Beatriz Theodoro (23ª Região), Márcia Bessa (11ª Região) e Geraldo de Oliveira (3ª Região) e juízes André Cavalcanti (13ª Região) e Leonardo Wandelli (9ª Região).
Agenda 2030 ONU
Como o Poder Judiciário pode contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU? Para responder a essa questão, a conselheira Maria Tereza Uille Gomes apresentou, logo após a exposição dos membros do Programa Trabalho Seguro, o balanço dos trabalhados que estão sendo realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com este objetivo.
Procuradora de Justiça do Paraná com mandato no CNJ, a conselheira contou que, por determinação do ministro Dias Tóffoli, o órgão instituiu um comitê destinado a proceder estudos e apresentar propostas de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos ODS. Até o dia 7 de maio, o grupo deve mostrar o resultado preliminar desse trabalho.
Maria Tereza Uille falou que a medida é um avanço, em especial porque os indicadores hoje são buscados apenas no Poder Executivo. Ela explicou também ser uma oportunidade para o Poder Judiciário exteriorizar para a sociedade e outros países aquilo que ele faz, além de significar uma ampliação da transparência dos dados.
