Acesso online às contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já na sala de audiência, para negociar o acordo trabalhista. Este – que seria o melhor dos mundos para facilitar o trabalho dos magistrados – pode, em longo prazo, se tornar realidade. O tema foi tratado nesta quinta-feira, dia 08 de março, no segundo dia de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

O gerente executivo da Caixa Econômica Federal Hélio Mutinelli expôs um estudo que vem sendo realizado desde o ano passado para a elaboração de um convênio que visa a disponibilização da ferramenta aos magistrados.  A iniciativa foi balizada por dois objetivos delineados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) via Coleprecor: dar mais celeridade às demandas existentes no contexto das reclamatórias trabalhistas e permitir tratamento diferenciado, mais especificamente no que diz respeito ao recolhimento do FGTS.

Segundo Mutinelli, o projeto exige adaptação tecnológica e já integra o plano estratégico do FGTS para a adoção de um novo modelo operacional, que vai permitir o acesso online, em um prazo de cinco anos.  Como período de transição, a Caixa Econômica Federal ressaltou a possibilidade de acesso mediante sistema já existente, via conectividade social ICP no ambiente de depósitos sucursais. 

O coordenador do Coleprecor, desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª Região, salientou que “a proposta é de suma importância e deve ser amadurecida pelos membros do Colégio, retornando a pauta oportunamente”.

Fotos: Aldo Dias (Assessoria TST)