Em sua passagem pelo auditório dos Ministros, no Bloco B do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen solicitou aos membros do Coleprecor a uniformização da nomenclatura da reclamação correicional, não mais utilizada no âmbito da Corregedoria Geral, tendo sido substituída pelo termo correição parcial.  

O coordenador do Coleprecor, desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª Região, em face das razões expostas pelo ministro, sugeriu que cada Regional apresentasse proposta para apreciação de modificação do regimento interno, em sessão plenária.

Levenhagen fez menção também ao atual sistema de precatórios e à minuta apresentada pela comissão do Coleprecor à Corregedoria.  “A proposta foi elogiada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
que solicitou apenas um ajuste quanto à lista única”, explicou o corregedor-geral.  Assim sendo, o ministro externou desejo de reencaminhar a proposta para novos estudos da Comissão de Precatórios do Colégio.

O encerramento dos trabalhos do Coleprecor desta quinta-feira contou com a presença do diretor da Secretaria da Corregedoria- Geral da Justiça do Trabalho,  Adlei Cristian Carvalho Pereira, além do presidente e do vice- presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), respectivamente, os juízes do trabalho Renato Henry Sant’Anna e Paulo Schmidt.

Outros temas

O presidente do TRT da 8ª Região, desembargador José Maria Quadros de Alencar, da Comissão de Assuntos Legislativos do Coleprecor, mencionou a experiência bem sucedida do Pará, quanto à inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de percentuais da receita líquida para os órgãos do Poder Judiciário, convidando a todos para uma reflexão e amadurecimento
sobre o tema.

Também foi pauta da reunião desta quinta-feira, proposta de atualização do decreto nº 70.274/1972, que trata do cerimonial e ordem geral de precedência, para inclusão de tratativas com o Poder Executivo em relação à Justiça do Trabalho. A proposta foi apresentada pela presidente do TRT da 14ª Região e vice- coordenadora do Coleprecor, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur e receberá sugestões até a próxima reunião.

Ainda como atividade de hoje, foram definidos nomes para recomposição das 11 comissões do Coleprecor. O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, também foi objeto de manifestações, homenageando-se as presidentes e corregedoras presentes.

Fotos: Aldo Dias (Assessoria TST)

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