“Julgamos com frequência assuntos ligados ao assédio moral. Agora é o momento de falar sobre essa questão dentro das nossas casas. Ele acontece dentro de nosso gabinetes e é uma doença que gera outras doenças”. A fala é do ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que se reuniu com os presidentes e corregedores dos TRTs nesta sexta-feira (20).

De acordo com o ministro, é urgente tratar dessa questão, uma vez que é sabido que há casos frequentes de abusos desse tipo dentro dos tribunais. O objetivo é transformar o combate à prática em política institucional, estabelecendo diretrizes para que todos os TRTs adotem medidas tanto preventivas como de correção.

Unicidade de ações

A adoção de práticas comuns em toda a Justiça do Trabalho, especialmente no que se refere ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi a tônica do pronunciamento do ministro Brito Pereira. De acordo com ele, é imprescindível que qualquer adaptação feita na ferramenta eletrônica seja realizada em parceria com os técnicos do CSJT. “Criatividade é muito bom e nós sabemos das demandas regionais, mas é preciso que o desenvolvimento do PJe seja coordenado de forma única. Isso nos dará força e credibilidade”, afirmou o ministro.

O presidente tratou ainda da assinatura de um protocolo de intenções junto à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) acerca do programa de trabalho infantil e estímulo à aprendizagem. O objetivo da parceria é promover o incentivo à aprendizagem em meio rural.

Outro assunto abordado foi a execução processual e a efetividade que vem sendo obtida pelo sistema Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias).

Veja aqui mais informações sobre a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores realizada em abril.