Ao longo de um ano que ainda sofre com os efeitos restritivos impostos pela pandemia da Covid-19, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) enfrentou e superou desafios, tendo, inclusive, mudado a gestão da entidade. A nova diretoria do Coleprecor foi eleita, por aclamação, em outubro deste ano, durante a 7ª reunião ordinária do órgão. A solenidade de posse será realizada no último encontro do ano, que deverá ser híbrido e ocorrer no próximo dia 24 deste mês, em Goiás.
A nova diretoria para a gestão 2022/2023 será composta pelos desembargadores Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina Lockmann, corregedora do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral).
“Agradeço por este ano que tínhamos tantos planos de reconstrução e retomada, além de uma atuação mais próxima aos colegas, mas não foi possível, em decorrência da pandemia. Mesmo assim, foi um ano de aprendizado, de troca de experiências e convívio fraterno e enriquecedor. Agradeço, também, aos colegas desembargadores Amarildo de Lima e Dalila Andrade, pela companhia na gestão. Faço votos de uma gestão de muito êxito e sucesso à nova diretoria”, destacou o atual presidente do Coleprecor e do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano.
O presidente do Coleprecor, ao avaliar a gestão 2020/2021, enfatizou que, durante um total de sete reuniões ordinárias telepresenciais, foram debatidos importantes temas de interesse da Justiça do Trabalho. Entre as principais temáticas debatidas pelos integrantes do Coleprecor estão o Centro de Inteligência no âmbito da JT, o Programa Justiça 4.0 e o Projeto WikiVT.
“Mesmo nesse período duro da pandemia, o Coleprecor deu sequência às suas atividades, continuando como entidade fundamental à Justiça do Trabalho, dado que é um fórum importante do compartilhamento de boas práticas entre os Tribunais Regionais, bem como importante canal de comunicação com o CSJT. Este é o momento de agradecer o diálogo constante, bem como o apoio incondicional dos colegas durante o período do meu mandato”, avaliou.
Produtivo
O ano de 2021 foi bastante produtivo para os integrantes do Colégio, que puderam enriquecer os debates com a participação de ministros, magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em abril, por exemplo, o juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT, Rogério Neiva, comentou sobre a adesão ao programa Justiça 4.0, explicando que surgiu a ideia de criar uma Justiça do Trabalho 4.0, como forma de garantir que o Conselho seja o condutor do programa, representando todos os TRTs e aderindo em bloco à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A apresentação de boas práticas realizadas nos Tribunais do Trabalho também teve seu espaço neste ano. Uma delas foi a explanação acerca do Projeto WikiVT, desenvolvido no TRT da 15ª Região. Trata-se de um repositório de informações para o desempenho das rotinas de trabalho de secretarias das varas, com a descrição do processo de trabalho e informações sobre como praticar determinado ato. Dessa forma, a ferramenta permite a padronização e uniformização das rotinas de trabalho, levando à racionalização das atividades e, consequentemente, ao aprimoramento das rotinas. A corregedora do Regional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a juíza Lúcia Zimmermann apresentaram a iniciativa.
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituído por meio da Resolução nº 349/2020, objetiva racionalizar e otimizar o trabalho do Judiciário. O desembargador Leonardo Trajano explicou que a criação do Centro abrange o monitoramento das demandas judiciais e gerenciamento dos precedentes, buscando identificar soluções comuns a causas semelhantes. Entre as iniciativas de destaque estão a minuta de proposta de padronização da estrutura e funcionamento dos centros em cada Regional, desenvolvida pelo CSJT em conjunto com o Coleprecor; a criação da Comissão Nacional para a análise de Implantação de Plataforma de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho (Conaproc); e o Projeto Gemini, que consiste em uma solução de Inteligência Artificial (IA) para agrupamento de demandas repetitivas, com base na similaridade de temas.
Ainda, em setembro deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Joel Ilan Paciornik, participou de reunião do Coleprecor para explicar o funcionamento do Grupo de Trabalho de Precedentes do CNJ, destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas aos precedentes judiciais. O GT foi dividido em subgrupos que discutem temáticas específicas pertinentes ao tema, a exemplo de levantamento e tratamento de precedentes qualificados, que estuda a criação de bancos nacionais de precedentes e facilitação de acesso pelos magistrados, e publicidade e divulgação dos precedentes para a sociedade.
