O projeto WikiVT, que tem o objetivo de otimizar o fluxo do processo judicial em todo país, foi um dos temas abordados durante a quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Outro tema tratado durante o encontro de trabalho foi a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2022. A reunião foi realizada no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, na manhã desta quarta-feira (14).
Ao iniciar a reunião, o presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, destacou que a explanação acerca do projeto WikiVT, feita pela equipe do TRT de Campinas (15ª Região), representa um retorno à apresentação de boas práticas durante os encontros do Colégio. “Os participantes também aproveitaram a explicação sobre a proposta orçamentária para 2022 para tirar dúvidas e fazer questionamentos acerca do tema”, afirmou.
A corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina, abriu a apresentação da iniciativa e explicou que a ideia surgiu a partir da vontade de se montar um projeto de centralização dos principais conteúdos dos normativos dos Regionais e dos procedimentos comuns em primeira instância.
“Destaco que a atualização e propagação do WikiVT ou Wikinacional é importante, principalmente a partir dessa realidade que temos hoje devido à pandemia do coronavírus, com o trabalho remoto, presencial gradual ou híbrido. A atualização é necessária para que todos tenham acesso a essa ferramenta, que é rápida e fácil de usar”, frisou.
Iniciativa coletiva e colaborativa
Atualmente à frente da gestão do projeto, a juíza do trabalho Lúcia Zimmermann, do TRT-15, destacou que ele tem caráter colaborativo e que, diante da necessidade de desenvolver um material de fácil consulta relacionado às tarefas do fluxo processual, bem como às regras e normativos de cada atividade, criou-se uma ferramenta de gestão do conhecimento sobre o processo judicial.
“O WikiVT constitui um repositório de informações para o desempenho das rotinas de trabalho de secretarias das varas, com a descrição do processo de trabalho e informações sobre como praticar determinado ato. A ferramenta permite uma padronização e uniformização das rotinas de trabalho, levando à racionalização das atividades e, consequentemente, ao aprimoramento das rotinas. Além disso, contribui para a redução do prazo médio dos Regionais”, enfatizou.
O vice-presidente do Coleprecor e corregedor regional do TRT de Santa Catarina (12ª Região), desembargador Amarildo Carlos de Lima, salientou que diversos Regionais participaram da construção do projeto desde o início, comprovando que se trata de uma ferramenta coletiva.
Proposta orçamentária 2022
A secretária de orçamento e finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Kátia dos Santos, fez uma apresentação aos integrantes do Colégio sobre a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022. Durante a explanação, ela ressaltou que o planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental e que, devido à limitação de recursos, é preciso fazer escolhas.
Ao apresentar o atual panorama do exercício 2021 da Justiça do Trabalho, a secretária salientou que o percentual dos gastos deste ano está dentro dos limites que impactam diretamente a JT, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a secretária comentou sobre os limites a serem considerados pela Justiça do Trabalho para a elaboração do orçamento de 2022.
A secretária abordou, ainda, orientações para a proposta orçamentária do próximo ano, com destaque para a despesa com pessoal e benefícios. “A parte discricionária do orçamento tem caráter impositivo e, por isso, é preciso ter maior cuidado. É necessário considerar as decisões administrativas nacionais para a Justiça do Trabalho, tentando equilibrar ao máximo o orçamento e observar os limites”, pontuou Kátia Santos.
A reunião contou, ainda, com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luiz Colussi, e o diretor de prerrogativas da associação, juiz Marco Aurélio Treviso, que trataram da auditoria do CSJT sobre o abono pecuniário de férias aos magistrados.
Assessoria de Comunicação do Coleprecor
