O novo presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT da 10ª Região, apresentou no Coleprecor, nesta manhã (26/3), a proposta de firmar convênios com as Escolas de Magistrados dos Regionais e outras parcerias, no sentido de solucionar problemas comuns, como o cumprimento de 30 horas mínimas de cursos pelos magistrados, concomitantemente com as atividades judiciárias. ‘Temos percebido que a frequência ocorre pela obrigatoriedade, e temos que nos fazer esse questionamento, já que se trata de um problema de todos os tribunais’.

Outra questão apresentada pelo palestrante, segundo ele um desafio, é a qualificação do corpo técnico das escolas. ‘Não podemos ter a pretensão de qualificar aos outros, se não formos qualificados. O desafio maior é esse, primeiro qualificar o corpo técnico, tanto magistrados quanto servidores’.

Brasilino alega que deve ocorrer ao menos uma capacitação básica, voltada para servidores também, ‘incluindo direito administrativo para que saibamos melhor realizar as contratações’. Ele também anunciou que no próximo encontro do Conematra, marcado para junho deste ano, será promovido um treinamento envolvendo também planejamento pedagógico.

‘Há necessidade de uma maior profissionalização das Escolas Judiciais’. O Conematra já tem uma comissão especifica para tratar do tema, tirando um mínimo das áreas judiciárias para compor as Escolas, no modelo do CNJ, ‘buscamos que a Enamat encampe tal proposta. Foi-se o tempo em que as Escolas apenas promoviam palestras e coffe-breaks, hoje a realidade é bem diferente, somos formadores’.

Secom TRT5 (Léa Paula) – 26/3/2015