A reforma do sistema recursal trabalhista é um dos temas constantes da pauta da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nos próximos dias 25 e 26/3, na Sede do TST – Auditório dos Ministros – 1º andar – Bloco B, em Brasília (dia 25/3, das 14h às 17h, e dia 26/3, das 9h às 15h).

A palestra, marcada para às 16 horas do dia 25, será feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, autor de recente livro sobre o assunto, que abordará as novidades introduzidas pela Lei nº 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais.

A reunião será conduzida pelo presidente do Colégio e do TRT da 5ª Região (BA), desembargador Valtércio de Oliveira, em companhia da vice-presidente, a corregedora do TRT da 3ª Região (MG), desembargadora Denise Horta. O encontro contará ainda com a posse do ministro do TST Walmir Oliveira da Costa na Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O ministro também será homenageado pelo TRT da 23ª Região (MT) com a Comenda da Ordem de São José Operário, a ser entregue pelo presidente daquele tribunal, desembargador Edson Bueno de Souza.

Além de discutir assuntos de interesse do Coleprecor, a reunião dos próximos dias 25 e 26/3 contará ainda com pronunciamentos do presidente e do vice-presidente do TST/CSJT, ministros Barros Levenhagen e Ives Gandra Filho, respectivamente, bem como do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Pereira.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) – 23/3/2015