Execução trabalhista foi o tema dominante no primeiro dia da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta terça, 26, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão anunciou a realização de um seminário nacional sobre execução trabalhista, em Brasília, nos dias 30 e 31 de maio, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho.
Convidando os presidentes e corregedores a participarem e estimularem a participação de magistrados e servidores de seus tribunais, o ministro revelou que na ocasião será realizada, também, solenidade de premiação dos tribunais que se destacaram no mutirão de execução do ano passado.
Varas premiadas – A premiação, que tradicionalmente distingue três tribunais regionais de grande porte, três de médio porte e três de pequeno porte, terá uma inovação: a premiação de varas do trabalho que se distinguiram individualmente. Com isso, leva-se o reconhecimento ao primeiro grau, destacando seu esforço e engajamento, disse o ministro. Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 22 a 26 de maio.
Pesquisa – O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Lourival Barão Marques Filho, coordenador do Subcomitê de Pesquisas Judiciárias do tribunal paranaense, apresentou pesquisa que avaliou a execução de ações trabalhistas, da qual ressaltam estratégias úteis para redução do estoque de processos pendentes de solução.
Avaliando a evolução dos processos nos anos de 2018 a 2023, a pesquisa concluiu que 67% das execuções exitosas ocorre em até 2 anos; 47% das execuções não exitosas foram extintas após 5 anos de tramitação. O estudo sugere como táticas de execução as atividades de inteligência, como o desvendamento de patrimônio dos executados; organização das execuções decorrentes de ações coletivas, que frequentemente englobam várias execuções em um único processo; reunião de execuções para liquidação e cooperação entre diferentes unidades da Justiça do Trabalho. Como estratégia, a pesquisa recomenda o investimento em conciliação na fase de execução das ações trabalhistas.
No TRT-PR, os acordos em execução, em 2021, foram de 10%, e no ano seguinte avançaram para 14%, mantido em 49% o porcentual de acordos na fase de conhecimento.
A adoção dessas práticas, em conjunto, ajudou o TRT paranaense a melhorar sua performance de execução. O tribunal metaboliza todas as execuções iniciadas, consegue extinguir o que entra em cada ano e ainda investe contra o resíduo, diminuindo gradativamente o estoque. De 2020 para 2023, essa redução foi de 8,5%.