O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, e o juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rodrigo Trindade, apresentaram nesta quinta-feira, 19/5, aos membros do Coleprecor, durante a realização da 4ª Reunião Ordinária, um novo sistema de pesquisa de precedentes qualificados. Denominada Pangea, a ferramenta desenvolvida pelo regional gaúcho permite a pesquisa sistematizada de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-4.
Segundo o vice-presidente do TRT-4, a nova tecnologia é um recurso de extrema importância, que faz parte de uma perspectiva totalmente diferente de uniformização da jurisprudência, com o objetivo de facilitar o diálogo, alcançando todos os operadores do Direito. “Criamos um sistema que pudesse facilitar esse diálogo dos precedentes qualificados, com as decisões, com as defesas, enfim, aquela dialética argumentativa, que é fundamental para construção de uma decisão”, explicou o desembargador Ricardo Costa.
Idealizado por um grupo de trabalho instituído pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, vinculado à Vice-Presidência do TRT-4, o Pangea é um sistema inovador, que oferece aos usuários um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. A ferramenta contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica, otimizando a aplicação de teses já sedimentadas para a fundamentação das decisões.
O juiz Rodrigo Trindade detalhou o programa de estruturação para a formação, integração e manutenção de precedentes qualificados, “que são instrumentos processuais contemporâneos, voltados à fixação de tese jurídica, para aproveitamento vinculante em processos pendentes”. Segundo ele, além do Pangea, integram esse programa uma proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal, com inserção de esclarecimentos quanto à produção de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Incidentes de Assunção de Competência (Iacs), além da ampliação da estrutura de assessoramento e pesquisa.
O Pangea pode ser acessado no menu Jurisprudência/Pangea – Precedentes Qualificados do site www.trt4.jus.br. A tela inicial do sistema é semelhante às ferramentas de busca mais tradicionais da internet, com um campo para digitar o que será pesquisado e a possibilidade de aplicar filtros adicionais, como o órgão de origem e a espécie de precedente. Para possibilitar uma pesquisa mais eficiente, todos os precedentes foram analisados e catalogados em diversos formatos, incluindo o uso de etiquetas com palavras-chave padronizadas. O TRT-4 iniciou tratativas para validação da ferramenta junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e posterior disponibilização do recurso para todos os regionais trabalhistas.
Assista ao vídeo sobre o Pangea.
(Com informações do TRT-4)
