O presidente do TRT da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, acompanhado do secretário de Gestão Estratégica Gustavo Ibarra e do secretário-geral da Presidência Carlos Eduardo Tiusso, apresentou um projeto-piloto idealizado pelo Regional para desafogar unidades judiciárias sobrecarregadas por meio de uma melhor distribuição da carga de trabalho. “Não há como inovarmos nem partirmos para outros horizontes sem fazermos uma gestão estratégica próxima da perfeição”, reforçou o desembargador José Manzi.
Batizado de Projeto de Equalização, a proposta tem como base a adesão ao Juízo 100% Digital e ao Programa Justiça 4.0. “A ferramenta que se pretende construir consiste em um grande passo dentro do movimento de transformação digital”, afirmou Gustavo Ibarra. O projeto leva em consideração as condições já existentes dentro do processo judicial eletrônico e do sistema e-Gestão para distribuir, de forma equânime, a carga de trabalho de magistrados e servidores das unidades judiciárias, visando potencializar os resultados do tribunal.
Com abordagem sob duas perspectivas – distribuição processual e acervo – , o projeto está sendo estruturado em três grandes frentes: operacional, estabelecimento de políticas e gestão judiciária. Baseado nas Resoluções 345/2020, 385/2021 e 398/2021 do CNJ e inspirado em iniciativas de outros órgãos, o projeto traz um novo conceito de criação de um foro digital, com jurisdição ampliada para todo o estado e vinculado a varas digitais. “Trata-se de um artifício técnico de cadastramento dentro do PJe para viabilizar o funcionamento do foro digital. A ideia é usar o Juízo 100% Digital para equilibrar a quantidade de processos em cada vara de trabalho. Tudo isso será monitorado por meio de um algoritmo que estamos chamando de algoritmo de equalização”, explicou Ibarra.
Carlos Tiusso reforçou que as regras de negócio que vão alimentar o algoritmo não foram criadas de maneira aleatória. “Nós temos um comitê gestor da equalização com representação de magistrados, da direção e da corregedoria para estabelecer, de maneira objetiva, como ocorrerá a distribuição, contemplando basicamente quantidade de processos e força de trabalho”, disse.
