O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituirá em breve uma Política Nacional de Investimentos em Tecnologia da Informação. A medida vai regulamentar a distribuição de recursos de informática aos tribunais – possibilitando aos regionais melhor planejamento dos investimentos nesta área. A notícia foi dada nessa segunda-feira (20/6) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), na sede do TST, em Brasília.
O ministro também comunicou ao Coleprecor que o projeto nacional do processo judicial eletrônico na fase de conhecimento está evoluindo muito bem, seguindo à risca o cronograma. A previsão é de que o sistema seja concluído até 5 de dezembro, para dar início a um projeto piloto. Dalazen destacou e agradeceu a cooperação dos tribunais, que designaram servidores para atuarem no desenvolvimento do projeto. O ministro lançou mais um desafio: elaborar um plano de implantação do PJe, a fim de administrar os desdobramentos e os impactos da implementação do sistema. Um dos principais focos do plano deverá ser a capacitação de magistrados e servidores, além de formas de reaproveitamento de funcionários que executam atividades que possivelmente deixarão de existir com a chegada do processo eletrônico.
O presidente do TST ainda informou a intenção do CSJT de já desenvolver, em paralelo à fase de conhecimento, os módulos do segundo grau e da fase de execução, com o apoio dos TRTs da 12ª e 23ª Regiões, respectivamente.
Acidentes de trabalho
Outro assunto abordado por Dalazen foi o Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho, lançado em meio às comemorações dos 70 anos da Justiça Trabalhista. De acordo com o ministro, cresce cada vez mais o número de instituições e entidades que aderem ao programa. Um Comitê Interinstitucional foi formado recentemente com a finalidade de encaminhar medidas práticas, para operacionalizar o programa e conferir-lhe eficácia. A iniciativa ainda terá dois gestores por região, que serão designados pelos tribunais e incumbidos de elaborar planos de ação. O presidente do TST também informou a realização, no segundo semestre, de um seminário sobre a problemática dos acidentes de trabalho.
