Catorze tribunais assinaram, durante a reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) – Coleprecor, na quarta-feira, 25, em Brasília, acordo de cooperação técnica para colaboração em perícias médicas e odontológicas em atendimento a magistrados e servidores. Os TRTs do Mato Grosso e do Paraná foram os primeiros a assinar o acordo. O número de adesões tende a aumentar nas próximas semanas, com a adesão de tribunais que ainda estão avaliando os termos do acordo.
A parceria entre equipes médicas e odontológicas, por meio de tecnologia, deve agilizar os processamentos administrativos, conforme modelo desenvolvido no TRT da 23ª Região (MT).
A rede de cooperação criada pelo documento deve gerar um manual de perícias específico para a Justiça do Trabalho, para maior padronização entre os tribunais, de maneira que os resultados de casos semelhantes tenham, na medida do possível, o mesmo tratamento. A parceira gera eficiência nos processos administrativos e amplia a rede de amparo a magistrados e servidores, disse o diretor-geral do TRT-MT, Marlon Rocha.
A cooperação trará agilidade na avaliação dos casos de afastamento por motivos de saúde, bem como nas situações em que a pessoa precisa se submeter a tratamento em outro Estado, diferente de sua própria Região. “Hoje, com o avanço da telemedicina, o Conselho Federal de Medicina admite que, estando a pessoa sob avaliação presencial de um médico, os outros dois componentes da Junta Médica possam participar à distância, permitindo, portanto, que todos os TRTs envolvidos ampliem a sua rede de profissionais disponíveis para as avaliações periciais”, explico o diretor-geral da 23ª Região.

GN Ascom TRT-PR
Aline Cubas Ascom TRT-MT